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ago 10

Frente Pluripartidária LGBT encaminha email aos vereadores de São Paulo pela inclusão da discussão de gênero no PME

pmesaopaulo

A Frente Pluripartidária LGBT de âmbito nacional e formada pelos núcleos e setoriais LGBT dos partidos PV, PSDB, PSol, PT, PPS, PSB e PCdoB, vem através deste email, solicitar ao vereador que vote pela re-inclusão da discussão de gênero no PME (Plano Municipal de Educação), visando um ambiente escolar mais inclusivo e com respeito à diversidade.
O PME foi construído democraticamente, participativamente (mais de 2.000 encontros, com mais de 20.000 pessoas entre teóricos da educação, profissionais, e comunidades escolares), desde 2007. Atualmente, o PME está sendo mutilado pela atuação de vereadores/as conservadores/as e grupos que não têm compromisso algum com as elaborações participativas, com a democracia, com promoção da igualdade de direitos, respeito às diferenças, combate ao preconceito e à violência, enfim uma Educação de Qualidade. É certo que a ESCOLA é o primeiro ambiente de socialização fora do núcleo familiar, de todas as crianças, mas também é um ambiente de violência e agressão a muitas delas. É por isso que diversas frentes, coletivos e forças da Educação e de Movimentos Sociais deixaram de lado suas diferenças e uniram-se em prol de uma Educação emancipadora e de qualidade!

Abaixo encaminhamos os 10 motivos da campanha “Respeito se aprende na escola” para sua reflexão, visando reverter a lamentável retirada e supressão de qualquer menção a GÊNERO, ORIENTAÇÃO SEXUAL e SEXUALIDADE no PME – Plano Municipal de Educação. Está ocorrendo um grande embate de desinformação por parte de religiosos fundamentalistas, transformando em “ideologia de gênero” (sic), um assunto que somente trata de respeito à diversidade e pluralidade.

Nessa terça durante a votação do PME, contamos com seu apoio para que esses assuntos possam voltar a ser discutidos e re-inseridos.

Abaixo os 10 motivos da página “Respeito se aprende na escola”.(https://www.facebook.com/respeitopne)

10 Razões Para Discutir Gênero Nas Escolas
Os Planos Municipais, Estaduais e Nacional de Educação estão sendo boicotados. Neles constam diretrizes para a ‪educação‬ brasileira nos próximos 10 anos, incluindo propostas de diminuição do número de alunos por sala de aula, investimento do governos municipais, estaduais e federal nas escolas públicas e promoção do ‪respeito‬ à identidade de gênero e orientação sexual. Grupos organizados de fundamentalistas que desejam que a escola se cale diante de temas tão fundamentais quando ‪gênero‬ e ‪sexualidade‬, fizeram pressão para que o projetos sejam reescritos suprimindo qualquer menção a GÊNERO, ORIENTAÇÃO SEXUAL e SEXUALIDADE. Por isso a página Respeito se aprende na Escola listou algumas razões para falarmos de gênero na sala de aula.

1. Ideologia de gênero NÃO existe!
Fundamentalistas religiosos têm utilizado argumentos mentirosos e distorcidos pra tentar excluir os termos de gênero dos Planos Municipais, Estaduais e Nacional de Educação, dizendo que seus filhos serão ensinados a fazer sexo, que aprenderão que não são homens nem mulheres, e serão influenciadas a serem gays, lésbicas, bissexuais, ou pessoas T.
Isso é mentira!
Os planos não devem apontar orientações sexuais a serem seguidas nem devem trazer qualquer menção sobre como se exercer a sexualidade. Eles indicam diretrizes para uma educação livre de preconceitos, que ensine as crianças não só a passarem no vestibular, mas a se respeitarem e saberem lidar com as diferenças!

2. O Estado é Laico
Estado Laico, ou Secular, é aquele que trata todos seus cidadãos igualmente, independentemente de sua escolha religiosa, e não deve dar preferência a indivíduos de certa religião. Um país laico entende que a religião não deve ter influência nos assuntos do Estado.
Portanto, são inconstitucionais os boicotes aos PMEs que se justificam na Bíblia para demonizar sexualidades e gênero divergentes do cissexismo e da heteronormatividade e lhes tirar direitos.
As diretrizes do Estado para os próximos 10 anos na Educação não podem ser decididas baseando-se em princípios cristãos de família, pecado e moral.

3. Vivemos numa Democracia
Via deolhonoplano.org.br
Pelo menos, é o que diz a Constituição.
A discussões em torno dos Planos Municipais, Estaduais e Nacional de Educação têm sido feitos de forma democrática, com amplo acesso de toda a sociedade civil aos debates. Reformular todo o projeto após a aprovação das devidas comissões é anti-democrático e avilta a participação popular na construção das políticas públicas.
Toninho Vespoli , Vereador de São Paulo e relator do projeto alterado após votação do dia 10 na Comissão de Finanças, avalia que “A supressão do que se havia proposto mostra um desrespeito aos debates feitos na construção do plano”.
Para garantirmos a democracia na elaboração dos PMEs, é necessário que estejamos numerosamente presentes em todos os diálogos e votações que forem ocorrer.

4. Ser LGBT não é uma escolha
Como ser hétero também não é!
A naturalização da heterossexualidade e da cisgeneridade cria a falsa ideia de que, quando debates sobre identidade de gênero e orientação sexual foram levantados em sala de aula, todas as crianças se tornarão automaticamente lésbicas, gays, bissexuais, ou travestis e homens trans.
Não. Isso não vai acontecer.
Não vai acontecer porque não é possível influenciar alguém a ser bissexual, ou ser homem trans. Bem como não se pode forçar alguém a ser hétero ou cis.

5. HomoLésBifobia matam!
Via wordpress.com
Um gay, uma lésbica, ou uma pessoa bissexual é assassinada a cada 27 horas no Brasil, segundo o Grupo Gay da Bahia. Desses, 28% eram menores de 18 anos.
Precisamos falar sobre Homofobia, lesbofobia e bifobia na escola!

6. Transfobia mata! Muitas vezes.
Via wordpress.com
Precisamos falar de transfobia na escola porque metade dos assassinatos de pessoas T no mundo acontecem no Brasil. Sim, metade. Sim, do MUNDO.
41% das pessoas que morrem em assassinatos LGBTfóbicos são de travestis, mulheres transexuais e homens trans. Segundo a ANTRA (Associação Nacional de Travestis e Transexuais) a expectativa de vida de uma pessoa T é de 30 anos de idade, e estima-se que 90% das meninas estejam se prostituindo.
Uma característica das mortes de pessoas T é que elas não morrem apenas uma vez, mas várias: os assassinatos sempre envolvem abuso sexual, cárcere e tortura; os corpos sem vida continuam sendo violentados; velório e sepultamento (nos casos em que o corpo é reconhecido), não se respeita nome social e mesmo após a morte essas pessoas são humilhadas pela exposição de seu nome de registro pela família e pela mídia.

7. Fim da evasão escolar
Via catolicas.org.br
Apesar de educação ser um direito, ela não é garantida para as minorias. Junto ao lar, a escola é um dos primeiros lugares onde as violências machistas e LGBTfóbicas ocorrem. Bullying, exclusão social, agressões físicas, estupros, proibição de usar o banheiro e desrespeito ao nome social são alguma das violências que levam mulheres e jovens LGBT a abandonarem a escola muito cedo.
Devido à evasão escolar, esses jovens são impedidos de desenvolverem todo seu potencial intelectual e futuramente não terão acesso ao mercado de trabalho nem à universidade, tendo como únicas opções de trabalho a prostituição e os subempregos.

8. Estamos educando machistas
noticias.r7.com
“É importante manter a formação em gêneros nas escolas para que meninos e meninas cresçam com visão de igualdade entre homens e mulheres; isso ajuda a evitar que homens sejam futuros agressores e que mulheres se submetam a situações de violência; não adianta só atuar na ponta, punindo agressores, mas também devemos trabalhar com a prevenção, educando as crianças”, resume Denise Motta Dau, secretária municipal de Políticas para as Mulheres, de São Paulo
As consequências de uma educação machista são vastas. As LISTAS DE MENINAS MAIS VADIAS são um exemplo. Os nomes e fotos íntimas circulam pelo WhatsApp, vídeos no Youtube, Facebook e são até colados em cartazes no interior das escolas. Essas listas já motivaram tentativas de suicídio de pelo menos 12 garotas desde o ano passado no Grajaú, Parelheiros e Embu das Artes.

9. Questão de saúde pública
Educação sexual é uma questão de saúde pública. Quando não falamos sobre sexo e sexualidade na escola, estamos deixando de orientar jovens sobre sexo seguro e métodos contraceptivos. Essa desinformação somada à vulnerabilidade social na qual vivem as mulheres e LGBTs estudantes de escolas públicas colabora com os índices de DSTs entre jovens, a gravidez precoce e, consequentemente, o aborto clandestino.

10. Não vivemos na idade média
Nem podemos voltar a essa época de violência e ignorância.
Não podemos permitir que a educação permaneça, durante os próximos 10 anos, ignorando debates fundamentais como sexualidade e gênero.
A página Respeito se aprende na Escola convida a toda a sociedade civil para se mobilizar contra o retrocesso na educação! Acompanhe por lá toda a mobilização nacional em favor de PMEs que tragam debates coerentes com nossa realidade social, inclusivos para com minorias.

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