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fev 25

Pela indicação de deputados compromissados com direitos humanos na CDHM

bancadaevangelica

O PV Diversidade, Núcleo LGBT do Partido Verde (PV/43), enviou na data de hoje emails a todos os deputados do bloco PV/PSB/PPS/SD, externando sua preocupação com os rumos da CDHM – Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (agora sob a presidência do deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ)). A intenção é evitar que Cunha tente transformar novamente a CDMH em palco de demonstrações de posições homofóbicas e racistas como o ocorrido em 2013, sob presidência de Marco Feliciano (PSC/SP).

Exigimos que a bancada do bloco PSB/PPS/SD/PV somente indiquem deputados claramente compromissados com a pauta dos direitos humanos e minorias para a CDHM e que possa ser uma frente de luta efetivamente progressista contra as posições retrógradas assumidas pelo presidente da Câmara dos Deputados e sua base conservadora de apoio.

Neste difícil momento para a população LGBT exortamos que outros núcleos partidários LGBT, bem como a militância como um todo, pressionem seus partidos e deputados para que não deixem que o retrocesso atinja a CDHM novamente.

Abaixo a teor do email encaminhado

Pela indicação de deputados compromissados com direitos humanos na CDHM

O PV Diversidade, Núcleo LGBT do Partido Verde (PV/43) vem através desta externar sua preocupação com os rumos da CDHM – Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, agora sob a presidência do deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ). O deputado numa clara demonstração de forma e necessidade de confronto, desengavetou projetos bizarros como “Dia do Orgulho Hetero” e “Criminalização da Heterofobia”, ao mesmo tempo em que se posiciona contra os direitos das minorias, em particular da população LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais). Isso nos faz antever que o presidente da Câmara tentará transformar novamente a CDMH em palco de demonstrações de posições homofóbicas e racistas como o ocorrido em 2013.

Durante o ano de 2013, a CDHM foi comandada pelo deputado Marco Feliciano (PSC/SP), teve em sua maioria deputados da bancada evangélica e empreendeu graves retrocessos em sua tradicional pauta de apoio às minorias como a população negra e LGBT. Os únicos projetos aprovados por esta comissão naquele ano, retiravam direitos e expunham o Congresso e os deputados ao ridículo, como o malfadado projeto da “Cura Gay” posteriormente arquivado. Em 2014, a CDHM retomou uma posição majoritária de deputados envolvidos em direitos humanos e pôde, de certa forma, restabelecer sua função de encaminhar projetos que tratam dessa questão de forma isenta e democrática.

Portanto, exortamos que a bancada do bloco PSB/PPS/SD/PV somente indiquem deputados claramente compromissados com a pauta dos direitos humanos e minorias para a CDHM e que possa ser uma frente de luta efetivamente progressista contra as posições retrógradas assumidas pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha e sua base conservadora de apoio.

André “Pomba” Cagni – Coordenador do PV Diversidade.
Thiago Costa – Relações Institucionais do PV Diversidade.

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