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jun 30

PV Diversidade delibera propostas para os planos de governo nacional e estadual do Partido Verde

pvreuniaoplano

O PV Diversidade, núcleo LGBT do Partido Verde (PV/43), deliberou em reunião realizada na última quarta 25 de abril, na Câmara Municipal de São Paulo, as diretrizes e propostas que serão encaminhadas para os planos de governo nacional (de Eduardo Jorge – presidente) e estadual (de Gilberto Natalini – governador). Natalini e Eduardo Jorge foram os primeiros candidatos a firmarem compromisso com a população LGBT (leia mais em http://www.pvdiversidade.com.br/?p=401). Agora as propostas seguem para as coordenações dos planos de governo, que irão analisá-las e sistematizá-las, visando sua aprovação final.

O coordenador do PV Diversidade e candidato a deputado federal, André “Pomba” Cagni, ficará responsável para a apresentação e defesa das propostas deliberadas pelo núcleo.

 

PROPOSTAS PARA O GOVERNO ESTADUAL DE SÃO PAULO

1) Pautar o mandato contra todas as formas de preconceito, com políticas transversais na defesa dos grupos socialmente discriminados, como negros, índios, migrantes, imigrantes, pessoas com deficiência, egressos, e a população LGBT.

2) Por uma EDUCAÇÃO inclusiva e com políticas contra o bullying e respeito à diversidade.

3) Por uma SAÚDE com políticas específicas de saúde integral e campanhas de prevenção a HIV/DST para a população LGBT.

4) Que as políticas públicas afirmativas de CULTURA, TRABALHO e HABITAÇÃO levem em conta as demandas e especificidades da população LGBT.

5) Levar as políticas públicas LGBT para o interior do Estado, como o Centro de Referência da Diversidade, o Centro de Combate a Homofobia e o Ambulatório de Saúde para Travestis e Transexuais.

6) Dar atenção especial ao segmento mais vulnerável, de travestis e transexuais, visando políticas que respeitem a identidade de gênero e a reinserção das mesmas no ambiente escolar e no mercado de trabalho, com programas de formação profissional e assistência social.

7) Ampliar a Segurança propondo projetos para prevenção de crimes homofóbicos e transfóbicos e ampliando o atendimento nas delegacias aos finais de semana, principalmente as delegacias de mulher e nas em regiões que concentrem crimes de ódio.

8) Ampliação e regionalização do DECRADI, que investiga crimes de intolerância, incluindo os crimes de ódio contra a população LGBT, com investigação mais efetiva de crimes homofóbicos e transfóbicos.

9) Ampliar e dotar de mais estrutura, os espaços de gestão pública LGBT (COORDENADORIA da DIVERSIDADE SEXUAL e CONSELHO ESTADUAL LGBT).

10) Buscar atuar em consonância com a sociedade civil organizada e a militância LGBT, visando a efetiva implementação do Plano Estadual de Enfrentamento à Homofobia e Promoção da Cidadania LGBT.

 

PROPOSTAS PARA O PLANO DE GOVERNO NACIONAL

1) Pautar o mandato contra todas as formas de preconceito, com políticas transversais na defesa dos grupos socialmente discriminados, como negros, índios, migrantes, imigrantes, pessoas com deficiência, egressos, e a população LGBT!

2) Por uma EDUCAÇÃO inclusiva e com políticas contra o bullying e respeito à diversidade.

3) Por uma SAÚDE com políticas específicas e campanhas de prevenção a HIV/DST para e com a população LGBT.

4) Pela aprovação e regulamentação da lei da IDENTIDADE DE GÊNERO para travestis e transexuais.

5) Pela aprovação de uma legislação que criminalize da HOMO/LESBO/TRANSFOBIA, equiparando-a aos crimes de racismo.

6) Por IGUALDADE DE DIREITOS da população LGBT: casamento, adoção, doação de sangue, direito à herança e plano de saúde para parceiro etc

7) Que as políticas públicas afirmativas de CULTURA, TRABALHO e HABITAÇÃO levem em conta as demandas e especificidades da população LGBT.

8) Ampliar e dotar de mais estrutura, os espaços de gestão pública LGBT (COORDENADORIA e CONSELHO) e convocar a 3ª CONFERÊNCIA NACIONAL de Políticas Públicas e Direitos Humanos LGBT.

9) Parceria com os Estados para implementação dos CENTROS DE REFERÊNCIA DA DIVERSIDADE.

10) Parceria com os Estados para políticas efetivas de SEGURANÇA PÚBLICA para combater os crimes de ódio contra a população LGBT.

 

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