mai 06

Ata da reunião PV Diversidade Abril 2016 – São Paulo/SP

Aos trinta dias do mês de abril do ano de dois mil e dezesseis, nesta cidade de São Paulo, às 14 horas, no Viaduto Jacareí número 100, nas dependências da Câmara Municipal de São Paulo, na sala Oscar Pedroso Horta no primeiro sub-solo, foi realizada a primeira reunião de 2016 do PV Diversidade, núcleo LGBT do Partido Verde.

O Sr. André “Pomba” Cagni, como coordenador do PV Diversidade, declarou aberta a sessão, convidando para secretariá-lo o Sr. Alexandre Calanca. Após breve apresentação dos integrantes presentes na reunião, deu-se início os trabalhos.

A presente sessão foi iniciada com debates sobre temas de ordem política municipal, estadual e nacional. Foi discutido o apoio ou não do lançamento de candidatura própria do Partido Verde à prefeitura de São Paulo – no caso do deputado estadual Roberto Tripoli. Como não houve consenso, a decisão ficou para uma próxima reunião.

Foi explicada a necessidade da formação de uma comissão municipal do PV Diversidade, atrelada à Secretaria de Direitos Humanos e Diversidade, por conta da nova executiva municipal de São Paulo capital. Foi então definida que essa comissão seria formada na próxima reunião, tendo sido propostas datas próximas à Parada do Orgulho LGBT (que será realizada em 29 de maio de 2016). Foi deliberado que as datas de preferência seriam 19 de maio (quinta-feira) ou 24 de maio (terça-feira) entre 19 e 21 horas, sendo o local ideal a própria Câmara Municipal. Foi também exposta a necessidade de inserir lésbicas, travestis, mulheres transexuais e homens trans nessa comissão.

Por último foi deliberado por aclamação unânime o apoio à candidatura de Andre “Pomba” Cagni a vereador por São Paulo.

Como nada mais houve a tratar, foi encerrada a reunião às 16 horas. Para constar, eu Alexandre Calanca lavrei a ata.

dez 22

Pomba & Silvetty repetem a dose e estão entre os LGBTs mais influentes de São Paulo de 2015

Silvetty Montilla e Andre Pomba

Silvetty Montilla e Andre Pomba

Os candidatos a deputado pelo PV Diversidade, André “Pomba” e Silvetty Montilla foram eleitos novamente entre os 10 LGBTs mais influentes de São Paulo, pelo Guia Gay São Paulo. Silvetty foi a novamente a vencedora e Pomba, subiu uma posição, passando de quarto para terceiro colocado. A eleição foi elaborada por meio de nomes elencados por 70 personalidades LGBT da cidade com atuação em diversas áreas e teve curadoria da equipe do guia. Na lista, artistas, gestor público, empresários, agitadores culturais e políticos.

Pomba declarou sobre a premiação: “Mesmo com um ano complicado em termos da militância LGBT para mim, com o fechamento da sede da ONG Dynamite e a desativação do Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual de São Paulo aonde fui conselheiro por mais de quatro anos, fico feliz em ter sido eleito o terceiro LGBT mais influente da cidade pelo Guia Gay São Paulo, só estando atrás de dois ícones: Silvetty Montilla e Laerte Coutinho. Em que pese toda eleição ter suas restrições e limitações, esse reconhecimento vai ser um grande empurrão para a grande missão que terei em 2016, já que busco participar de mais uma eleição (sou pré-candidato a vereador pelo Partido Verde) e dessa vez com grandes chances de vitória, principalmente por conta do grande recall que tive na eleição para deputado federal no ano passado”, declarou Pomba.

Já Silvetty ficou extremamente feliz: “Condições! (risos) Brincadeira à parte, é maravilhoso, o reconhecimento pelo público, o reconhecimento pelas próprios artistas e pessoas que são importantes no segmento não tem preço. Fico feliz por sem lembrada e admirada, todas as pessoas que concorreram a esse prêmio, sem dúvida, fazem por merecer, cada um na sua área e de sua maneira, todos nós somos vitoriosos. Temos muito a fazer. Creio que ainda nos falta um pouco de união, mas sem dúvidas estamos no caminho certo. 2016 será mais um ano de eleição, muito provável, diferente dos outros anos, que eu não saia [candidata] para vereadora, mas seria ótimo se a gente elegesse alguém para nos representar. Vamos aguardar…”.

Abaixo a lista completa dos dez LGBTs mais influentes em São Paulo de 2015 de acordo com o Guia Gay São Paulo :
01º Silvetty Montilla (ator e transformista)
02º Laerte Coutinho (Cartunista)
03º Andre Pomba (Dj e ativista)
04º Bruno Maia Todd Tomorrow (Coletivo Pedra no Sapato)
05º Dimitri Salles (professor e advogado)
06º André Fischer (festival Mix Brasil)
07º Heloísa Alves (gestora pública)
08º Alessandro Melchior (gestor público)
09º Cássio Rodrigo (gestor público)
10º Elvis Justino (Família Stronger)

Veja matéria completa no link http://www.guiagaysaopaulo.com.br/1/n–os-10-lgbt-mais-influentes-de-sao-paulo-em-2015–17-12-2015–2080.htm

dez 14

Seminário LGBT Eleições 2016 acontece nessa terça 15 de dezembro em São Paulo

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Na próxima terça-feira, 15 de dezembro de 2015, na Câmara Municipal de São Paulo (sala Tiradentes 8º andar) estaremos iniciando as discussões para as eleições 2016, dentro do segmento LGBT, com apoio da Fundação Verde Herbert Daniel. Numa dinâmica roda de bate papo, serão convidados vereadores e deputados, assim como quem já se candidatou e pretende se candidatar nas eleições 2016. E a palavra estará aberta para todos militantes e simpatizantes para exporem suas posições!
A intenção é elaborar um guia escrito e em vídeo com visões do que é necessário para virarmos o jogo contra o conservadorismo em 2016. Nossa união fará a diferença!

Evento do facebook: https://www.facebook.com/events/1545183422440230/
Presenças confirmadas:
Toninho Vespoli (vereador PSol)
André Pomba (coordenador do PV Diversidade)
Bill Santos (Psol – ex-candidato deputado/vereador)
Cassio Rodrigo (Assessoria de Gêneros e Etnias – SEC/SP)
Elvis Justino Stronger (Coordenador político Família Stronger)
Dennis Ramos (coordenador LGBT Prefeitura de Osasco)
Gustavo Don (Forum Mogiano LGBT)
Denilson Costa (ex-coordenador LGBT Barueri/SP)
Soninha Francine (coordenadora estadual diversidade sexual SP)

O QUE É!
O I Seminário LGBT e Eleições 2016, é um evento de caráter pluripartidário voltado a discutir questões referentes a população LGBT e a questão eleitoral. Com o recrudescimento do fundamentalismo religioso e o avanço do conservadorismo político, a militância LGBT ligada aos partidos vem sendo invisibilizada e massacrada, em troca de uma ótica distorcida de representatividade, agravada pelo cenário de ingovernabilidade, gerado pelas denúncias que cercam o governo federal.
O seminário tem como objetivo principal aprofundar o discurso político partidário fundamentado no respeito aos Direitos Humanos relativos a todos os indivíduos dentro do segmento LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais). O desafio do I Grande Seminário LGBT e Eleições passa pela questão de transpor temas nacionais que são importantes para a causa LGBT (criminalização da homo/transfobia, casamento igualitário, lei de identidade de gênero, reconhecimento de todos os núcleos familiares etc) para uma ótica municipal, foco das eleições 2016. Nesse sentido, serão propostas legislações, exibidas políticas públicas municipais e demais questões que possam qualificar futuros postulantes a vereadores ou mesmo prefeitos.
Será estimulado que pré-candidatos LGBTs pensem em uma campanha eleitoral pautada para a realidade e necessidade dos municípios.

Público Alvo: Militância LGBT, gestores públicos LGBT, imprensa segmentada LGBT, pré-candidatos LGBT.
Público previsto: 50 pessoas, entre convidados e vagas abertas (estudantes universitários e público em geral)
Local: Câmara Municipal São Paulo – Sala Tiradentes – 8º andar (Viaduto Jacareí nº 100 – Centro – próximo do Metrô Anhangabau e Terminal Bandeira)
Coordenação: André “Pomba” Cagni – Coordenador PV Diversidade
Apoio: Fundação Verde Herbert Daniel

nov 30

Membro do PV Amazonas homenageia Bolsonaro e partido toma as providências devidas

O PV Diversidade tão logo soube do caso da homenagem a Bolsonaro feita por um deputado estadual do PV do Amazonas, encaminhou email pedindo explicações à executiva nacional. E ficamos satisfeitos pelo caso ter tido o retorno exigido.

Amazonas – Partido Verde instaura comissão de ética e pode expulsar deputado Platiny Soares

O Partido Verde (PV) instaurou um comissão de ética que pode levar à expulsão do deputado estadual Platiny Soares por conta da homenagem ao deputado federal Jair Bolsonaro (PP/RJ) proposta pelo parlamentar.
Em nota oficial, a legenda se manifestou contra a entrega da comenda ressaltando que Bolsonaro tem atitudes e proposta antidemocráticas, racistas, golpistas e contrárias a defesa do meio ambiente. Posições, que segundo o partido, são antagônicas a história e os princípios e fundamentos políticos da sigla.
A presidente estadual do PV, Eliane Ferreira afirmou que o deputado foi orientado a retirar a proposta. “Fomos surpreendidos com a matéria da homenagem. Ele vai receber a notificação para se defender. Mais de 30 de organizações já se manifestaram contra a entrega dessa medalha. Esse processo na comissão de ética pode resulta até em expulsão do partido”, disse Eliane.
Marcada para o próximo dia 10 de dezembro, a homenagem a Bolsonaro, conhecido no cenário nacional por suas posições de intolerância racial, homofóbicas e de violência contra a mulher, causou polêmica entre os deputados estaduais, foi criticada na Câmara Municipal de Manaus (CMM) e tem sido repudiada por organizações de defesa dos direitos humanos e constitucionais.
A Ordem dos Advogados do Brasil seccional Amazonas (OAB-AM) emitiu nota de repúdio à proposta de Platiny. Afirmou que a homenagem aprovada pela Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) afronta e desrespeita o trabalho dos movimentos sociais. Ressaltou que o parlamentar é um conhecido defensor de torturadores da ditadura militar.
“Tal comenda deveria ser concedida apenas ao cidadão brasileiro que tenha se destacado por seus trabalhos de relevância pelo interesse da sociedade , qualidades estas não vislumbradas na pessoa homenageada por conta inclusive de suas incitações e posicionamentos homofóbicos e preconceituosos”, diz um trecho da nota da OAB/AM.
O representante do PV na CMM, vereador Everaldo Farias também apresentou moção de repúdio à proposta do colega de partido na ALE-AM.

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out 27

PV Diversidade encaminha email a bancada federal e executiva nacional contra o trâmite do Estatuto da Família

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Email encaminhado a todos os membros da executiva nacional e bancada federal pelo coordenador do PV Diversidade, André Pomba, na data de hoje.

“O malfadado e retrógrado Estatuto da Família foi aprovado em comissão especial conclusiva (umas das táticas do ditador Eduardo Cunha para agilizar aprovação de projetos do interesse dele e da bancada fundamentalista), então regimentalmente não precisaria passar pelo plenário da Câmara para ser enviado diretamente ao Senado.

Porém 136 deputados assinaram o requerimento para que ele seja votado pelo plenário, e agradecemos ao nosso líder Sarney Filho, que assinou esse requerimento.

Caso não ocorra mais nenhuma manobra do ditador Cunha para forçar a ida ao Senado sem passar pelo plenário, esperamos que a executiva nacional e a liderança da bancada peçam para que mais deputados nossos assinem esse requerimento. E claro, indo ao plenário que a orientação da bancada seja pela não aprovação desse projeto discriminatório.

A mesma tática de votação em plenário, será feita em relação ao projeto que criminaliza as mulheres e profissionais da área médica em relação ao aborto nas condições já previstas em leis, num retrocesso que leva o Brasil de volta a 1940, do qual nosso deputado Evandro Gussi infelizmente foi o relator, o que tem gerado revolta nas redes sociais contra o nosso partido, principalmente de nosso fiéis eleitores, como já expus aqui.

Saudações verdes

André “Pomba” Cagni – Coordenador do PV Diversidade

out 13

PV Diversidade e Frente Pluripartidária LGBT pedem aprovação do PL do nome social em Osasco/SP

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O PV Diversidade (núcleo LGBT do Partido Verde – PV 43), em conjunto com os núcleos e setoriais LGBT dos partidos PSDB, PSol, PT, PPS, PDT, PSB e PCdoB, encaminhou email abaixo todos os vereadores da cidade de Osasco/SP, pedindo apoio na aprovação do Projeto de Lei Nº 06/2015, de autoria da vereadora Andrea Capriotti (PSD) que dispõe sobre o uso do nome social das pessoas travestis e transexuais no âmbito do município de Osasco.
A votação está prevista para ocorrer hoje, 13 de outubro, a partir das 17 horas na Câmara Municipal de Osasco.
Mais informações pelo evento do facebook: https://www.facebook.com/events/972474212825017/ 
“Nobre vereador,
A Frente Pluripartidária LGBT de âmbito nacional e formada pelos núcleos e setoriais LGBT dos partidos PV, PSDB, PSol, PT, PPS, PDT, PSB e PCdoB, vem através deste email, expressar o nosso total apoio pela aprovação do Projeto de Lei Nº 06/2015 que dispõe sobre o uso do nome social das pessoas travestis e transexuais no âmbito do município de Osasco.
Por isso, pedimos o seu voto favorável para este importante avanço de cidadania em Osasco. Diversas cidades, incluindo a capital São Paulo, também já sancionaram o mesmo tipo de projeto com extremo sucesso. Lembramos que o Estado de São Paulo, desde 2010, já garante este direito através do Decreto Nº 55.558 que dispõe sobre o tratamento nominal das pessoas transexuais e travestis nos órgãos públicos do Estado.
Na certeza de poder contar com o seu voto favorável, nos colocamos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito deste importante projeto.
André “Pomba” Cagni – Coordenador do PV Diversidade
Membro da Frente Pluripartidária LGBT”

set 24

PV Diversidade reitera posição contrária ao Estatuto da Família e repudia posição do deputado Evandro Gussi

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O PV Diversidade reitera sua posição totalmente contrária ao Estatuto da Família (http://www.pvdiversidade.com.br/?p=697) que discrimina as famílias homoafetivas. Portanto repudiamos a posição do deputado do PV, Evandro Gussi que votou favoravelmente a este retrógrado projeto. Hoje mesmo, o PV Diversidade encaminhou email a todos os membros da executiva nacional e da bancada federal, explicitando nossa posição e aguardando providências em relação à posição do deputado.

Temos plena convicção que a atuação de um deputado não invalida todas as conquistas do nosso núcleo nestes dois anos de oficialização e muito menos as posições históricas do Partido Verde, reforçadas em nosso Estatuto e programa, favorável a liberdade de orientação sexual e a favor do casamento homoafativo. Continuaremos lutando em prol da população LGBT sempre, contra qualquer tipo de posturas homofóbicas dentro e fora do nosso partido.

Aproveitamos e corroboramos com a posição da ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) e da ABRAFH (Associação Brasileira de Famílias Homoafetivas) de repúdio ao  Projeto de Lei nº 6583/13 - “Estatuto da Família”.

 

NOTA DE REPÚDIO DA ABGLT - PROJETO DE LEI nº 6583/13 – ESTATUTO DA “FAMÍLIA”

Logo ABGLT Corel JPEGA Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – ABGLT – vem a público manifestar seu repúdio à Comissão Especial da Câmara dos Deputados que nesta data aprovou por 17 votos a 5 o parecer do relator do assim chamado “Estatuto da Família”.

O Projeto de Lei nº 6583/13, conforme apresentado, parece estar permeado pelas convicções religiosas pessoais do seu autor, em patente desrespeito à laicidade do Estado, quando esta, constitucionalmente, deveria prevalecer no ato de propor leis.

O Projeto de Lei na sua atual forma é um acinte à cidadania e inconstitucional por criar desigualdades perante a lei, restringir o direito de adotar e por ser discriminatória contra todos e todas que formam famílias das mais diversas, sem seguir o modelo de homem e mulher proposto pelo Projeto.

A referência a homem e mulher no §3º do art. 226 da Constituição Federal dizia respeito ao reconhecimento da união estável, e não à composição da família. A Constituição não prescreve a composição da família, e sim a deixa aberta como reflexo de todas as possíveis formas de família. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já afirmaram isso categoricamente.

Em relação aos casais homoafetivos, a instância com a devida competência para interpretar a Constituição, o STF, julgou por unanimidade que nós temos igual direito ao reconhecimento da união estável, e maioria dos ministros do STF também julgou que temos igual direito ao casamento civil, decisão esta efetivada pela Resolução nº 175/2013 do Conselho Nacional de Justiça. Também somos família. Como afirmou o ministro Celso de Mello: “Ninguém pode ser privado de seus direitos políticos e jurídicos por conta de sua orientação sexual.”

São diversos os arranjos familiares atuais, conforme retratados pelo Censo Demográfico de 2010 (IBGE): 66,2% são famílias “nucleares” (definidas como um casal com ou sem filhos, ou uma mulher ou um homem com filhos); 19% são estendidas (mesmo arranjo anterior, mas inclui convivência com parente(s)); 2,5% são compostas (inclui convivência com quem não é parente) e os demais 12,3% são pessoas que moram sozinhas. O Projeto de Lei nº 6583/13 desqualifica 24,9% das famílias identificadas pelo Censo de 2010.

O estudioso alemão Petzold identificou 196 tipos diferentes de família. Isto significa que o modelo nuclear de família composto por pai, mãe e seus filhos biológicos não é suficiente para a compreensão da nova realidade familiar.  Já em 2006, a legislação brasileira corroborou este fato na Lei Maria da Penha, com a seguinte conceituação: “família, compreendida como a comunidade formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa” (Art. 5o , inciso II) e que “as relações pessoais enunciadas neste artigo independem de orientação sexual”(inciso III, § único).

A aprovação do parecer favorável ao Projeto é mais um aviso do perigo para a democracia posto pela onda conservadora, reacionária e fascista que não respeita o princípio primordial constitucional da igualdade de todas as pessoas perante a lei e o direito à igual proteção pela lei.  É impossível não ver o paralelo com o acontecido na Alemanha nos anos 1930, onde os direitos de determinados grupos da sociedade foram sendo minados, para depois serem segregados, perseguidos e por fim aniquilados.  O Projeto de Lei nº 6583/13 é apenas um exemplo de um movimento liderado por políticos reacionários e supostamente religiosos, vários na mira da Operação Lava Jato, que impulsionam o Brasil para este mesmo caminho perigoso que resultou no holocausto.

O Projeto de Lei nº 6583/13 é excludente, discriminatório, inconstitucional, homofóbico, patriarcal e machista. Se por ventura chegar a ser sancionado como lei, recorreremos a todas as instâncias, nacionais e internacionais, para que essa abominação seja deletada da legislação brasileira.

24 de setembro de 2015 Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – ABGLT

 

CARTA ABERTA À SOCIEDADE - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE FAMÍLIAS HOMOAFETIVAS – ABRAFH 

abrafhA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE FAMÍLIAS HOMOAFETIVAS – ABRAFH expressa seu repúdio à aprovação do parecer do deputado Diego Garcia, relator na Comissão Especial sobre Estatuto da Família (PL 6.583/13). O texto segue agora para o plenário da Câmara dos Deputados, restringindo o conceito de família às famílias tradicionais, excluindo do texto os casais homoafetivos.

A ABRAFH, criada para defender os direitos de famílias com filhos, pais ou membros LBGTI, reprova toda iniciativa que visa desqualificar e excluir qualquer pessoa da tutela jurídica do Estado, que tem o dever de prover Educação, Segurança, Saúde e Dignidade, assegurando-lhe o respeito à intimidade e ao livre arbítrio.

Todos são iguais perante a Lei, assim reza nossa Constituição Federal em seu Artigo 5º. E assim deve legislar o Congresso Nacional, em defesa de todos.

Não há fundamento legal que ampare ou justifique cercear direitos e negar proteção a quem dispõe do direito de ter uma família.

A Constituição Federal assegura proteção especial à família, sem identificar seu formato. O Supremo Tribunal Federal, ao interpretar o conceito de união estável, afastou a diferença do sexo de seus integrantes para ser reconhecida como entidade familiar.

Como Estado Laico, deve editar leis sem a interferência de qualquer religião. Além de assegurar direitos à população LGBTI, é indispensável criminalizar a homofobia, pois é chegada a hora de dar um basta ao preconceito e à discriminação.

Isso dito, defendemos as famílias, em toda sua pluralidade, à luz da sociedade brasileira em pleno século XXI, e em consonância com o que acontece em nações do Primeiro Mundo. Não há família, mas famílias, um conceito plural.

Defendemos a pluralidade e o respeito. Não à exclusão. Não à imposição. E sobretudo Não à violência, Não aos ataques aos que pensam e vivem de maneira diferente da nossa.

Defendemos Civilidade e Cidadania. Direitos a todos
.
PORQUE TODA FAMÍLIA MERECE PROTEÇÃO!!!!

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE FAMÍLIAS HOMOAFETIVAS – ABRAFH

ago 17

PV Estadual de São Paulo torna obrigatória secretaria de direitos humanos e diversidade nas executivas municipais

Durante o 50º Encontro Estadual do Partido Verde de São Paulo, ocorrido no último sábado 15 de agosto de 2015 em Indaiatuba, O Secretário de Direitos Humanos e Diversidade do Estado de São Paulo, Ricardo Silva, atendendo a uma demanda do PV Diversidade, encaminhou a todos os participantes do encontro uma resolução, tornando obrigatória a criação das secretarias de Direitos Humanos e Diversidade nas executivas municipais no Estado.

Leiam abaixo a carta resolução:

O Secretário de Direitos Humanos e Diversidade do Estado de São Paulo, Ricardo Silva, vem através dessa carta resolução, destinada às direções executivas municipais, para reforçar a obrigatoriedade da implantação efetiva das respectivas secretarias de Direitos Humanos e Diversidade, uma vez que a eleição de secretários se encontra nas normas estatutárias do Partido Verde e nem todos os diretórios municipais possuem tal função.

Capitulo VIII – Seção IV – DAS COMISSÕES EXECUTIVAS MUNICIPAIS
Art. 63 – A Comissão Executiva Municipal escolherá dentre os seus membros:
XV – 1 Secretário de Direitos Humanos e Diversidade.

No 1º Encontro Nacional da Secretaria de Combate à Discriminação, em 19 de novembro de 2011, em Maceió, ficou definido que a pasta teria o nome alterado para Secretaria de Direitos Humanos e Diversidade e foram aprovadas as seguintes modificações no Estatuto do partido:

Art. 78 – Compete ao (a) secretário (a) de Direitos Humanos e Diversidade:
I – estimular a participação política e a discussão sobre o tema, propiciando a realização de encontros, debates, passeatas, paradas, conferências, entre outras formas de mobilização.
II – combater a discriminação em todas as formas seja a de credo, raça, orientação sexual, condição social, portadores de necessidades especiais, idosos, usuários de drogas, entre outras, ressaltando que o trabalho da referida secretaria não se limita aos temas supracitados, abrangendo, também, todo tipo de desrespeito à condição humana.
III – dar notoriedade à coexistência das comunidades tradicionais do Brasil.
IV – estimular candidaturas de pessoas ligadas à temática.
V – disseminar e estimular a prática de adoção de crianças e adolescentes, independente do modelo de estrutura familiar.

Igualmente, reforçamos que o Estatuto do Partido, logo em seu Capítulo I, também deixa clara essa questão:
Art. 6º – Não podem se filiar ao PV indivíduos comprovadamente responsáveis por violação dos direitos humanos, agressão ao meio ambiente ou corrupção, bem como atitudes ou manifestações ofensivas ou discriminatórias à origem étnica, a orientação sexual, de gênero e à crença.

Solicita a todos os porta voz e coordenadores das 22 bacias que façam cumprir o estatuto e que estimulem as candidaturas ligadas às temáticas. Não aceitaremos as nominatas que não tenham esta secretaria e que o responsável pela pasta não seja atuante.

Ricardo de Oliveira Silva
Secretário Estadual de Direitos Humanos e Diversidade e Membro da Executiva Nacional do Partido Verde.

ago 10

Frente Pluripartidária LGBT encaminha email aos vereadores de São Paulo pela inclusão da discussão de gênero no PME

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A Frente Pluripartidária LGBT de âmbito nacional e formada pelos núcleos e setoriais LGBT dos partidos PV, PSDB, PSol, PT, PPS, PSB e PCdoB, vem através deste email, solicitar ao vereador que vote pela re-inclusão da discussão de gênero no PME (Plano Municipal de Educação), visando um ambiente escolar mais inclusivo e com respeito à diversidade.
O PME foi construído democraticamente, participativamente (mais de 2.000 encontros, com mais de 20.000 pessoas entre teóricos da educação, profissionais, e comunidades escolares), desde 2007. Atualmente, o PME está sendo mutilado pela atuação de vereadores/as conservadores/as e grupos que não têm compromisso algum com as elaborações participativas, com a democracia, com promoção da igualdade de direitos, respeito às diferenças, combate ao preconceito e à violência, enfim uma Educação de Qualidade. É certo que a ESCOLA é o primeiro ambiente de socialização fora do núcleo familiar, de todas as crianças, mas também é um ambiente de violência e agressão a muitas delas. É por isso que diversas frentes, coletivos e forças da Educação e de Movimentos Sociais deixaram de lado suas diferenças e uniram-se em prol de uma Educação emancipadora e de qualidade!

Abaixo encaminhamos os 10 motivos da campanha “Respeito se aprende na escola” para sua reflexão, visando reverter a lamentável retirada e supressão de qualquer menção a GÊNERO, ORIENTAÇÃO SEXUAL e SEXUALIDADE no PME – Plano Municipal de Educação. Está ocorrendo um grande embate de desinformação por parte de religiosos fundamentalistas, transformando em “ideologia de gênero” (sic), um assunto que somente trata de respeito à diversidade e pluralidade.

Nessa terça durante a votação do PME, contamos com seu apoio para que esses assuntos possam voltar a ser discutidos e re-inseridos.

Abaixo os 10 motivos da página “Respeito se aprende na escola”.(https://www.facebook.com/respeitopne)

10 Razões Para Discutir Gênero Nas Escolas
Os Planos Municipais, Estaduais e Nacional de Educação estão sendo boicotados. Neles constam diretrizes para a ‪educação‬ brasileira nos próximos 10 anos, incluindo propostas de diminuição do número de alunos por sala de aula, investimento do governos municipais, estaduais e federal nas escolas públicas e promoção do ‪respeito‬ à identidade de gênero e orientação sexual. Grupos organizados de fundamentalistas que desejam que a escola se cale diante de temas tão fundamentais quando ‪gênero‬ e ‪sexualidade‬, fizeram pressão para que o projetos sejam reescritos suprimindo qualquer menção a GÊNERO, ORIENTAÇÃO SEXUAL e SEXUALIDADE. Por isso a página Respeito se aprende na Escola listou algumas razões para falarmos de gênero na sala de aula.

1. Ideologia de gênero NÃO existe!
Fundamentalistas religiosos têm utilizado argumentos mentirosos e distorcidos pra tentar excluir os termos de gênero dos Planos Municipais, Estaduais e Nacional de Educação, dizendo que seus filhos serão ensinados a fazer sexo, que aprenderão que não são homens nem mulheres, e serão influenciadas a serem gays, lésbicas, bissexuais, ou pessoas T.
Isso é mentira!
Os planos não devem apontar orientações sexuais a serem seguidas nem devem trazer qualquer menção sobre como se exercer a sexualidade. Eles indicam diretrizes para uma educação livre de preconceitos, que ensine as crianças não só a passarem no vestibular, mas a se respeitarem e saberem lidar com as diferenças!

2. O Estado é Laico
Estado Laico, ou Secular, é aquele que trata todos seus cidadãos igualmente, independentemente de sua escolha religiosa, e não deve dar preferência a indivíduos de certa religião. Um país laico entende que a religião não deve ter influência nos assuntos do Estado.
Portanto, são inconstitucionais os boicotes aos PMEs que se justificam na Bíblia para demonizar sexualidades e gênero divergentes do cissexismo e da heteronormatividade e lhes tirar direitos.
As diretrizes do Estado para os próximos 10 anos na Educação não podem ser decididas baseando-se em princípios cristãos de família, pecado e moral.

3. Vivemos numa Democracia
Via deolhonoplano.org.br
Pelo menos, é o que diz a Constituição.
A discussões em torno dos Planos Municipais, Estaduais e Nacional de Educação têm sido feitos de forma democrática, com amplo acesso de toda a sociedade civil aos debates. Reformular todo o projeto após a aprovação das devidas comissões é anti-democrático e avilta a participação popular na construção das políticas públicas.
Toninho Vespoli , Vereador de São Paulo e relator do projeto alterado após votação do dia 10 na Comissão de Finanças, avalia que “A supressão do que se havia proposto mostra um desrespeito aos debates feitos na construção do plano”.
Para garantirmos a democracia na elaboração dos PMEs, é necessário que estejamos numerosamente presentes em todos os diálogos e votações que forem ocorrer.

4. Ser LGBT não é uma escolha
Como ser hétero também não é!
A naturalização da heterossexualidade e da cisgeneridade cria a falsa ideia de que, quando debates sobre identidade de gênero e orientação sexual foram levantados em sala de aula, todas as crianças se tornarão automaticamente lésbicas, gays, bissexuais, ou travestis e homens trans.
Não. Isso não vai acontecer.
Não vai acontecer porque não é possível influenciar alguém a ser bissexual, ou ser homem trans. Bem como não se pode forçar alguém a ser hétero ou cis.

5. HomoLésBifobia matam!
Via wordpress.com
Um gay, uma lésbica, ou uma pessoa bissexual é assassinada a cada 27 horas no Brasil, segundo o Grupo Gay da Bahia. Desses, 28% eram menores de 18 anos.
Precisamos falar sobre Homofobia, lesbofobia e bifobia na escola!

6. Transfobia mata! Muitas vezes.
Via wordpress.com
Precisamos falar de transfobia na escola porque metade dos assassinatos de pessoas T no mundo acontecem no Brasil. Sim, metade. Sim, do MUNDO.
41% das pessoas que morrem em assassinatos LGBTfóbicos são de travestis, mulheres transexuais e homens trans. Segundo a ANTRA (Associação Nacional de Travestis e Transexuais) a expectativa de vida de uma pessoa T é de 30 anos de idade, e estima-se que 90% das meninas estejam se prostituindo.
Uma característica das mortes de pessoas T é que elas não morrem apenas uma vez, mas várias: os assassinatos sempre envolvem abuso sexual, cárcere e tortura; os corpos sem vida continuam sendo violentados; velório e sepultamento (nos casos em que o corpo é reconhecido), não se respeita nome social e mesmo após a morte essas pessoas são humilhadas pela exposição de seu nome de registro pela família e pela mídia.

7. Fim da evasão escolar
Via catolicas.org.br
Apesar de educação ser um direito, ela não é garantida para as minorias. Junto ao lar, a escola é um dos primeiros lugares onde as violências machistas e LGBTfóbicas ocorrem. Bullying, exclusão social, agressões físicas, estupros, proibição de usar o banheiro e desrespeito ao nome social são alguma das violências que levam mulheres e jovens LGBT a abandonarem a escola muito cedo.
Devido à evasão escolar, esses jovens são impedidos de desenvolverem todo seu potencial intelectual e futuramente não terão acesso ao mercado de trabalho nem à universidade, tendo como únicas opções de trabalho a prostituição e os subempregos.

8. Estamos educando machistas
noticias.r7.com
“É importante manter a formação em gêneros nas escolas para que meninos e meninas cresçam com visão de igualdade entre homens e mulheres; isso ajuda a evitar que homens sejam futuros agressores e que mulheres se submetam a situações de violência; não adianta só atuar na ponta, punindo agressores, mas também devemos trabalhar com a prevenção, educando as crianças”, resume Denise Motta Dau, secretária municipal de Políticas para as Mulheres, de São Paulo
As consequências de uma educação machista são vastas. As LISTAS DE MENINAS MAIS VADIAS são um exemplo. Os nomes e fotos íntimas circulam pelo WhatsApp, vídeos no Youtube, Facebook e são até colados em cartazes no interior das escolas. Essas listas já motivaram tentativas de suicídio de pelo menos 12 garotas desde o ano passado no Grajaú, Parelheiros e Embu das Artes.

9. Questão de saúde pública
Educação sexual é uma questão de saúde pública. Quando não falamos sobre sexo e sexualidade na escola, estamos deixando de orientar jovens sobre sexo seguro e métodos contraceptivos. Essa desinformação somada à vulnerabilidade social na qual vivem as mulheres e LGBTs estudantes de escolas públicas colabora com os índices de DSTs entre jovens, a gravidez precoce e, consequentemente, o aborto clandestino.

10. Não vivemos na idade média
Nem podemos voltar a essa época de violência e ignorância.
Não podemos permitir que a educação permaneça, durante os próximos 10 anos, ignorando debates fundamentais como sexualidade e gênero.
A página Respeito se aprende na Escola convida a toda a sociedade civil para se mobilizar contra o retrocesso na educação! Acompanhe por lá toda a mobilização nacional em favor de PMEs que tragam debates coerentes com nossa realidade social, inclusivos para com minorias.

jun 27

Nota de Esclarecimento: PV Diversidade é o Setorial LGBT do Partido Verde

O PV Diversidade, Núcleo LGBT do Partido Verde (PV/43), vem através desta esclarecer que o seu setorial LGBT é denominado como PV Diversidade.

A criação do PV Diversidade – Núcleo Temático LGBT vem em atendimento ao definido na resolução 1º Encontro Nacional da Secretaria de Combate à Discriminação, em 19 de novembro de 2011, em Maceió/AL. Durante este encontro ficou definido que a pasta teria o nome alterado para Secretaria de Direitos Humanos e Diversidade e foram aprovadas modificações no Estatuto do partido, dando ênfase e abertura para o aumento da discussão dos temas ligados à diversidade humana em geral.

O PV Diversidade, desde que oficializou a sua criação em setembro de 2013 (vide regimento em http://www.pvdiversidade.com.br/?page_id=732), vem se empenhando e acompanhando de perto toda a atuação de nossos parlamentares nos níveis municipal, estadual e nacional, além de influenciar ativamente a política nacional em temas relevantes à população LGBT. O PV Diversidade está oficialmente organizado em vários Estados e cidades do Brasil.

O lançamento oficial do Núcleo PV Diversidade Fortaleza – Ceará foi feito em 14/06/2014 na Câmara dos Vereadores de Fortaleza e desde então sendo atuante tanto dentro do diretório municipal de Fortaleza como nos demais diretórios do Estado do Ceará, tendo a frente desses trabalhos o Secretário de Relações Institucionais Nacional e coordenador do PV Diversidade Fortaleza/CE, Thiago Costa – Secretário Municipal da Diversidade do Partido Verde, Suplente de Vereador de Fortaleza e Suplente de Deputado Estadual do Ceará.

 

Num momento em que os núcleos partidários LGBT de vários partidos estão se unindo em prol de uma frente pluripartidária (até o momento com 7 partidos: PV, PSDB, PT, PSB, PPS, PcdoB e Psol) reconhecidamente de abrangência nacional, lamentamos que a falta de conhecimento de alguns militantes do movimento LGBT, venha causando cisões desnecessárias. O PV Diversidade deve ser reconhecido e empoderado, assim como os demais núcleos partidários LGBT dos demais partidos.

 

André “Pomba” Cagni – Coordenador Nacional do PV Diversidade.

Thiago Costa – Coordenador do PV Diversidade Fortaleza – Ceará e Relações Institucionais do PV Diversidade Nacional.

 

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